Processo 637442/07
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 14/12/2007 10:32
Autuado em 14/12/2007 10:32
Oficio de encaminhamento 020/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3482/2013 da Segunda Câmara, de 16/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2013 Acórdão   3482/ 2013 Não aprovação com determinações NESTOR BAPTISTA
04/09/2013 Acórdão   3482/ 2013 Não aprovação com determinações NESTOR BAPTISTA
28/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Interessado GIULIANO DOMIT OD ROCHA
Interessado JOSE DUTRA DA SILVEIRA
Interessado LUIS CARLOS DE SOUZA
Interessado ROBINSON JOEL PEREIRA DOS SANTOS
Interessado ROGERIA BEZERRA
Interessado SIDNEY MARÇAL DE OLIVEIRA CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
14/03/2014 11:22 do Protocolo 212994/14
12/03/2014 09:15 AR do ofício ODI - 4/14 - DEX
10/12/2013 15:01 AR do ofício OPD - 668/13 - DEX
12/05/2011 14:08 do Protocolo nº 26188-5/11, referente a Resposta ao Despacho n° 420/11 - GCNB
05/05/2011 12:16 Juntada de AR referente Ofício 139/11 OCN-DCM
05/05/2011 11:57 Juntada de AR referente Ofício 141/11 OCN-DCM
05/05/2011 11:26 Juntada de AR referente Ofício 142/11 OCN-DCM
05/05/2011 11:09 Juntada de AR referente Ofício 143/11 OCN-DCM
05/05/2011 11:04 Juntada de AR referente Ofício 140/11 OCN-DCM
16/03/2009 15:09 do Protocolo nº 61616/09, referente à resposta aos ofícios contraditório nº (s) 37,38,39,40,41e 42/09-OCN-DCM Prot. pelo Sr. Luiz Carlos de Souza.
11/02/2009 15:08 do aviso de recebimento do ofício nº 41/2009-OCN-DCM
11/02/2009 15:08 do aviso de recebimento do ofício nº 38/2009-OCN-DCM
11/02/2009 15:07 do aviso de recebimento do ofício nº 39/2009-OCN-DCM
06/02/2009 09:04 despacho nº 210/09 de fls nº 55 .
04/02/2009 16:10 do aviso de recebimento do ofício nº 42/2009-OCN-DCM
04/02/2009 10:44 do Protocolo nº 38630/09, referente a solicitação de cópias.
26/01/2009 12:32 despacho nº 35/09 de fls nº 28 .

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/03/2011 Ofício de Contraditório   139/ 2011   
DCM  22/03/2011 Ofício de Contraditório   140/ 2011 23/03/2011 
DCM  22/03/2011 Ofício de Contraditório   141/ 2011 25/03/2011 
DCM  22/03/2011 Ofício de Contraditório   143/ 2011 24/03/2011 
DCM  29/01/2009 Ofício de Contraditório   38/ 2009 30/01/2009 
DCM  29/01/2009 Ofício de Contraditório   39/ 2009 30/01/2009 
DCM  29/01/2009 Ofício de Contraditório   40/ 2009   
DCM  29/01/2009 Ofício de Contraditório   41/ 2009 30/01/2009 
DCM  29/01/2009 Ofício de Contraditório   42/ 2009 02/02/2009 
DCM  28/01/2009 Ofício de Contraditório   37/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 3218/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 1155/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 672/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 229/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 2466/2013
16/09/2013 726 Acórdão nº 3482/2013
30/08/2013 715 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 04/09/2013
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 420/2011
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 210/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 35/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2014 10:39 DP  
20/08/2014 09:16 DEX Informação nº 5565/2014 -
19/08/2014 10:43 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 202/2014 -
07/08/2014 16:17 GCNB  
05/08/2014 16:29 SMPjTC Parecer nº 10506/2014 - baixa de responsabilidade Relatório de Inspeção. Determinação atendida. Pela baixa de responsabilidade. Encerramento.
25/07/2014 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3218/2014 -
16/07/2014 17:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3078/2014 -
19/03/2014 15:18 DCM Instrução nº 1677/2014 - CM de Antonina: Cumprimento de determinação em Acórdão-Pela regularidade e arquivamento
17/03/2014 13:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1155/2014 -
14/02/2014 12:36 DEX Informação nº 1359/2014 -
14/02/2014 12:36 DEX Ofício de Intimação nº 4/2014 -
17/01/2014 12:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 672/2014 -
16/01/2014 15:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 56/2014 -
14/01/2014 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 229/2014 -
25/10/2013 15:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 40/2014 -
25/10/2013 15:14 DEX Informação nº 4053/2013 -
25/10/2013 15:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 668/2013 -
14/10/2013 11:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2528/2013 -
14/10/2013 11:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2466/2013 -
10/10/2013 11:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 798/2013 -
09/09/2013 15:35 S2C Acórdão nº 3482/2013 -
09/09/2013 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1056/2013 -
09/09/2013 15:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 980/2013 -
29/08/2013 17:40 GCNB  
29/08/2013 16:23 S2C Certidão de Sessão nº 1502/2013 -
19/06/2013 08:01 GCNB  
22/05/2013 15:00 SMPjTC Parecer nº 8348/2013 - Irregularidade Relatório de Inspeção. Câm. Municipal de Antonina. Irregularidades no pagamento de diárias. Ausência de controle de frequência dos assessores comissionados. Despesa irregular com publicação de atos oficiais. Responsabilização dos ordenadores da despesa
21/03/2011 08:57 DCM Instrução nº 1272/2013 - Relatorio de Inspeçao - Analise do Contraditorio
21/03/2011 08:57 DCM Ofício de Contraditório nº 139/2011 -
21/03/2011 08:57 DCM Ofício de Contraditório nº 140/2011 -
21/03/2011 08:57 DCM Ofício de Contraditório nº 141/2011 -
21/03/2011 08:57 DCM Ofício de Contraditório nº 142/2011 -
21/03/2011 08:57 DCM Ofício de Contraditório nº 143/2011 -
18/03/2011 08:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 420/2011 -
17/03/2011 11:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 393/2011 -
11/08/2010 09:43 SITIO  
06/02/2009 09:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 183/2009 -
05/02/2009 12:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 210/2009 -
27/01/2009 10:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 99/2009 -
27/01/2009 10:05 DCM Ofício de Contraditório nº 37/2009 -
27/01/2009 10:05 DCM Ofício de Contraditório nº 38/2009 -
27/01/2009 10:05 DCM Ofício de Contraditório nº 39/2009 -
27/01/2009 10:05 DCM Ofício de Contraditório nº 40/2009 -
27/01/2009 10:05 DCM Ofício de Contraditório nº 41/2009 -
27/01/2009 10:05 DCM Ofício de Contraditório nº 42/2009 -
13/01/2009 16:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 35/2009 -
13/01/2009 15:22 DP  
13/01/2009 14:25 DG  
13/01/2009 08:44 DP  
09/01/2009 13:07 GP Despacho Processual Diverso nº 83/2009 -
18/12/2007 16:58 DCM Relatório Preliminar nº 1/2009 - Municipal de Antonina: Relatório de Auditoria; Período de 01 de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2007.
14/12/2007 10:32 GP  

Voltar a Consulta